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domingo, 18 de maio de 2025

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(Reprodução, Agência Brasil)
(Reprodução, Agência Brasil)

O dólar se firmou em baixa ao longo da tarde, furou o piso de R$ 5,65 e emendou nesta segunda-feira, 28, o sétimo pregão consecutivo de queda. O real se apreciou apesar do dia negativo para seus principais pares latino-americanos, os pesos mexicano e chileno, e o ambiente externo marcado por pouco apetite ao risco, diante da ausência de sinais concretos de negociações comerciais entre EUA e China.


Operadores afirmam que a moeda brasileira pode ter se beneficiado de fluxo pontual de recursos externos para a bolsa e a renda fixa domésticas. Um ponto que chamou a atenção foi a fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reiterando nesta segunda-feira o desconforto com as expectativas de inflação.


A perspectiva de pelo menos mais uma elevação da taxa Selic e de manutenção da política monetária em campo restritivo por período prolongado não apenas aumenta a atratividade das operações de carry trade como desestimula a manutenção de posições compradas na moeda americana contra o real.


Com mínima a R$ 5,6470, o dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 0,70%, a R$ 5,6480 – menor valor de fechamento desde 3 de abril (R$ 5,6281), dia seguinte ao tarifaço anunciado por Donald Trump.


A divisa acumula desvalorização de 4,11% nos últimos sete pregões, o que leva as perdas no ano a 8,1%.


Termômetro do comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis divisas fortes, em especial euro e iene, o índice DXY recuou e voltou a furar o piso dos 99,900 pontos. A moeda americana caiu na comparação com a maioria das divisas emergentes e de países exportadores de commodities. Em abril, o Dollar Index desce mais de 5%.


O diretor de Investimentos da Azimut Wealth Management, Leonardo Monoli, observa que o dólar perde força globalmente tanto no mês quanto no ano em meio às incertezas em torno da política econômica americana com o comportamento errático de Donald Trump


“Houve em abril a adoção da política protecionista e os ataques do Trump ao Federal Reserve, que foram corrigidos, mas podem retornar. Os investidores, que estavam com excesso de alocação nos EUA, procuraram outras geografias”, afirma Monoli. “Esse movimento beneficiou moedas desenvolvidas, como iene e o euro, mas também emergentes.”


Em tal quadro, o real pode ter sido impulsionado por fluxo cambial melhor na margem, com investidores em busca de ativos descontados, e também pelo desmonte de posições de estrangeiros compradas em dólar por meio de derivativos cambiais, observa Monoli. Ele destaca que, apesar da apreciação recente, as moedas emergentes como real continuam vulneráveis a episódios de aversão ao risco no exterior, em um ambiente marcado por incertezas.


No episódio desta segunda-feira da guerra comercial, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, demonstrou otimismo com as negociações comerciais com asiáticos, citando Japão e Coreia do Sul, mas ponderou que as tratativas com a China são mais complicadas e terão de ser “conduzidas à parte”. Bessent voltou a dizer que cabe aos chineses diminuir as tensões comerciais, dado que o nível atual das tarifas “é insustentável”.


Do lado chinês, o ministério das Relações Exteriores afirmou que não houve diálogo recente entre o presidente Xi Jinping e Trump – e que os dois governos não estão tentando neste momento fechar um acordo. “Se os EUA realmente querem resolver o problema por meio do diálogo e da negociação, precisam parar de ameaçar e chantagear “, disse o porta-voz do ministério, Guo Jiakun. Na sexta-feira, em entrevista publicada pela Time, Trump disse que Xi havia ligado para ele.


Monoli, da Azimut, afirma que a conjuntura tende a continuar dominada pelas tensões comerciais e pelas tentativas de estimar a desaceleração da atividade provocada pela guerra tarifária, em especial nos Estados Unidos. Ele pondera que os sinais vindos da China são de que as autoridades estão preparadas sustentar o embate comercial pelo tempo que for necessário e não devem se pautar por recuos táticos da administração Trump.


“A postura da China é de combate contínuo no longo prazo. As moedas emergentes e o real experimentaram uma melhora, mas é preciso saber como vai ser o impacto no crescimento econômico e como fica o novo palco global de comércio para ver se isso se sustenta”, diz o diretor da Azimut.


Por aqui, depois das falas vistas como dovish dos diretores do BC Nilton David (Política Monetária) e Diogo Guillen (Política Econômica), o tom do presidente do BC nesta segunda em um evento do J. Safra soou um pouco mais duro aos investidores e pode ter contribuído para o recuo da taxa de câmbio.


Galípolo afirmou que o BC tem uma certeza razoável de que a taxa Selic está em nível contracionista, mas ainda tenta entender se o juro já é restritivo o bastante. “Estamos aqui tateando para entender se o nível que a gente está caminhando – importante o gerúndio aqui -, se o nível que nós estamos caminhando está chegando no patamar contracionista o suficiente para a convergência da inflação”, disse.


“Galipolo adotou um tom bem adequado e não desautorizou os outros diretores. Reiterou o incômodo com a desancoragem das expectativas, mas disse que é preciso dar tempo para ver os efeitos desasados da política monetária”, afirma Monoli, para quem provavelmente o BC promova uma elevação da taxa Selic em maio, mas não se comprometa com a continuidade do aperto.




VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Diferentes tribunais pelo Brasil têm decidido que as entidades alvo da Polícia Federal (PF) por descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ressarcir em dobro os valores debitados irregularmente aos aposentados e pensionistas. Também determinam o pagamento de indenizações por danos morais.


Tratam-se de decisões recentes em estados distintos, que ajudam a construir uma jurisprudência, isto é, um conjunto de sentenças que, ao longo do tempo, se tornam um padrão para a interpretação em torno do tema ligado ao INSS. A coluna selecionou cinco como exemplos:


  • Tribunal de Justiça do Pará (TJPA): um homem processou a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) para reaver os R$ 45 descontados mensalmente da aposentadoria, além de pedir indenização de R$ 10 mil por danos morais. A primeira solicitação foi atendida, mas o montante da segunda caiu para R$ 2,5 mil;

  • Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): condenou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) a devolver os descontos em dobro feitos a partir de 30 de março de 2021 e de forma simples antes dessa data. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil;

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3): determinou que a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) deve devolver em dobro todos os valores descontados. Também fixou a indenização em R$ 5 mil por danos morais;

  • Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO): condenou a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) a ressarcir em dobro, a título de danos materiais, os valores descontados indevidamente de pensão por morte. Já a indenização por danos morais ficou em R$ 5 mil;

  • Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA): determinou que a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) deve restituir em dobro os descontos mensais de R$ 57,75. Negou, porém, a indenização por danos morais.


Os juízes definiram, ainda, que o INSS deveria cessar os descontos e que a correção dos montantes se dará pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Todas as decisões vieram da 1ª instância. Os casos não transitaram em julgado, o que quer dizer que ainda cabem recursos.


Vale destacar, todavia, que essas decisões não são unânimes. Há casos em que os tribunais negam a restituição. Também há juízes que determinam o ressarcimento dos valores na forma simples, acrescidos da Taxa Selic.


A Controladoria-Geral da União (CGU) ordenou a suspensão de todos os descontos na última quinta-feira (24/4). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva determinou a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas, mas ainda não há detalhes de como a medida ocorrerá.


Reprodução, Concurso INSS - Metrópoles
Reprodução, Concurso INSS - Metrópoles


Entenda a farra do INSS

O repórter Luiz Vassallo revelou, em uma série de reportagens no Metrópoles, um esquema bilionário de descontos indevidos realizados por entidades em aposentadorias do INSS em março de 2024. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostraram que 29 associações com permissão para cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um aumento de 300% no faturamento em 1 ano, ao passo em que eram alvo de mais de 60 mil processos pela prática.


Seriam R$ 6,3 bilhões descontados de 2019 a 2024. Após a publicação da série, o INSS abriu procedimentos internos de apuração e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) começaram a investigação que levou à Operação Sem Desconto, deflagrada na última quarta-feira (23/4).


Mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis de prisão foram cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal. A operação desencadeou a demissão do então presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, e da alta cúpula do órgão.


KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLESAlessandro Stefanutto, presidente do INSS

Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado após operação


KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES


BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

São Paulo — Uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no bilionário esquema de fraude nos descontos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratou o escritório do filho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, quatro meses antes da operação deflagrada na última quarta-feira (23/4).


Em 2 de dezembro de 2024, o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) acertou a contratação do escritório do advogado Enrique Lewandowski e de outras duas bancas de advocacia com o objetivo de “representar institucionalmente a associação” junto a vários órgãos federais “de forma a assegurar a manutenção do ACT (Acordo de Cooperação Técnica)”, que é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas.


Entre os órgãos listados no contrato, está a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pasta vinculada ao ministério comandado por Lewandowski, assim como a própria Polícia Federal. A Senacon tem como principal objetivo proteger os direitos dos consumidores e a prerrogativa de aplicar multas milionárias a entidades que cometem infrações ao Código de Defesa do Consumidor.


Além do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, são citados no contrato atuação junto ao próprio INSS, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que começaram a investigar fraudes nos descontos a partir de dezembro de 2023, quando o Metrópoles publicou as primeiras reportagens revelando o esquema dos descontos indevidos.


Por meio de nota, a assessoria do ministro Lewandowski afirmou que “não há, nem houve, nenhuma atuação do referido escritório no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.


Já o advogado Enrique Lewandowski afirmou, por meio de sua assessoria, que o documento obtido pela reportagem “diz respeito a uma proposta de prestação de serviços na área do direito administrativo ao Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)” e que “não contempla atuação na esfera criminal”.


“Esclarece, ainda, que jamais atuou em nenhum processo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completa.


De acordo com o contrato, o valor dos honorários advocatícios ficou definido em R$ 200 mil por mês, sendo R$ 50 mil para o escritório do filho de Lewandowski, por um período de 12 meses, totalizando R$ 600 mil em um ano.


O contrato prevê atuação “no atendimento consultivo às fiscalizações demandadas pelos órgão reguladores dos ACTs” e “assessoria jurídica consultiva para evitar a desabilitação da cliente [Cebap] dos quadros do INSS como entidade autorizada a realizar descontos de mensalidades de seus associados, sempre em âmbito administrativo”.


“Para tanto, iremos participar de reuniões com as diferentes autoridades públicas que possam tratar da referida habilitação, incluindo, mas não se limitando ao INSS, à Senacon, à CGU, ao TCU e a outros para apresentação, realização de diagnóstico e entendimento do estágio atual da relação da entidade com os órgãos”, afirma o contrato.

No dia da operação da PF, o ministro Ricardo Lewandowski convocou coletiva de imprensa em Brasília para explicar o escopo da investigação, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão por desvio de dinheiro de aposentados que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O Cebap foi um dos alvos da operação — sofreu busca e apreensão em seu escritório na capital paulista.


Na última sexta-feira (25/4), o Ministério da Previdência decidiu suspender todos os acordos de cooperação em vigor e prometeu devolver o dinheiro descontado dos aposentados e pensionistas no mês de abril. Já a devolução dos descontos não reconhecidos pelos beneficiários realizados antes do mês passado, diz a pasta, “serão avaliados por grupo da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratará do tema”.


O que é o Cebap

  • O Cebap faz parte de um grupo de três associações ligadas ao empresário Maurício Camisotti, suspeito de usar laranjas nas entidades para lucrar com os descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS. Ele também foi alvo da operação da PF.

  • A entidade foi habilitada pelo INSS a descontar mensalidade associativa equivalente a 2,5% do benefício diretamente da folha de pagamento dos aposentados em dezembro de 2022, último mês do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

  • Os descontos começaram em junho de 2023, somando uma receita de R$ 388 mil no primeiro mês. Em menos de 10 meses, o faturamento mensal já havia saltado para R$ 9,9 milhões.

  • Somente empresas ligadas a Camisotti receberam R$ 43 milhões desse grupo de associações. A atuação do empresário e do Cebap foi revelada pela série de reportagens “Farra do INSS”, do Metrópoles.

  • Quando o contrato com o filho de Lewandowski foi assinado, em dezembro de 2024, o Cebap já era alvo de auditorias do TCU e da CGU, que apontaram suspeita de fraude nas filiações. A entidade acumula uma série de condenações na Justiça por cobrar mensalidade sem autorização dos aposentados.


O contrato obtido pelo Metrópoles estava em um computador do Cebap em posse de ex-diretores da entidade, como o ex-presidente Charles Ariel, que era amigo de Camisotti e rompeu com ele após a revelação da farra dos descontos indevidos.


O advogado Eli Cohen, que é especialista em mapeamento de fraudes e defende o ex-dirigente do Cebap, afirma que tem colaborado com as autoridades que investigam o esquema no INSS. “As apurações revelam indícios de um sofisticado esquema voltado à captação indevida de recursos mediante a simulação de vínculos associativos, com a consequente realização de descontos irregulares nos benefícios previdenciários de milhares de segurados”, disse.



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